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PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO []
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  Autor:  Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Título:  O Ministério Público no processo civil e penal : Promotor natural, atribuiçao e conflito
Edición:  5a. ed.
Publicación:  Rio de Janeiro [BR] : Forense, 1995.
Descripción física:  viii, 266 p.
ISBN:  85-309-0294-7

Contiene:
O Estado e suas funçoes
O Ministério Público no processo
A organizaçao do Ministério Público no Brasil
Princípios institucionais do Ministério
Do promotor natural
A limitaçao dos poderes do Procurador-Geral em face do princípio do promotor natural
A nova lei orgânica nacional e o princípio do promotor natural
A atribuiçao e o princípio do promotor natural
A jurisprudência e o princípio do promotor natural
A idenficaçao do conflito
Conflito negativo de atribuiçoes entre membros do Ministério Público para o início da açao penal
A resoluçao do conflito
Os varios sistemas
Comparaçao

Temas:  
Derecho procesal
Derecho procesal civil
Derecho procesal penal
Ministerio público
Brasil

Signatura Inventario Ubicación Disponibilidad
343.163+347.963 CAR 89953 DEP Disponible para SALA

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  Autor:  Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Título:  Comentários ao código de processo civil
Edición:  2a. ed.
Publicación:  Rio de Janeiro [BR] : Forense, 2002.
Descripción física:  v.

Contiene:
T.9-1: Arts. 982 a 1.045
Inventário e partilha

Temas:  
Derecho procesal
Derecho procesal civil
Proceso civil
Códigos
Brasil

Signatura Inventario Ubicación Disponibilidad
347.91/.95[81][094.4] CAR T. 9-1 89959 DEP Disponible para SALA
347.91/.95[81][094.4] CAR T. 9-1 89960 DEP Disponible para SALA

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  Autor:  Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Título:  Acesso à justiça : Juizados especiais cíveis e açao civil pública. Uma nova sistematizaçao da teoria geral do processo
Edición:  2a. ed., rev. e atualizada.
Publicación:  Rio de Janeiro [BR] : Forense, 2000.
Descripción física:  xiv, 252 p.
ISBN:  85-309-0961-5

Contiene:
Evoluçao do significado de acesso à justiça
Princípios que informam o acesso à justiça
Estrutura das leis que regulam os juizados especiais cíveis e a açao civil pública
Pesquisas de campo dos juizados especiais cíveis e análise crítica
Pesquisa de campo da açao civil pública

Temas:  
Derecho procesal
Derecho procesal civil
Acción civil
Pruebas
Tutela
Ejecución
Cosa juzgada
Brasil

Signatura Inventario Ubicación Disponibilidad
347.91/.95 CAR 89902 DEP Disponible para SALA


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